Processo 230951/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2010 08:34
Autuado em 30/04/2010 08:34
Oficio de encaminhamento 1055/10
Processo Rescindendo 230951/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2272/2014 da Primeira Câmara, de 14/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2014 Acórdão   2272/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/04/2014 Acórdão   2272/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/04/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/03/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/03/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/03/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/02/2014   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/02/2014   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/02/2014   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/02/2014   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/01/2014   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/01/2014   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/01/2014   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/12/2013   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/12/2013   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ANDRÉ OLIVEIRA DE NADAI
Origem COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Interessado LINDOMAR MOTA DOS SANTOS
Interessado MAURO SHIGUEMITSU YAMAMOTO
Interessado PAULO RENATO MATTIUZ DE CARVALHO
Procuradores: EDGARD CORTES DE FIGUEIREDO (credenciado, inclusão:22/09/14), MICHELLE CRISTINA BAZO (credenciado, inclusão:22/09/14), PAULA ANDRESSA SILVA DE MORAES (credenciado, inclusão:22/09/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/10/2014 14:38 962292/14 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
17/09/2019 10:11 Recibo de Petição Intermediária - 628935/19, de 17/09/19 - Protocolo: 628935/19
28/08/2014 17:44 do Protocolo 789671/14
24/06/2014 12:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 575639/14
15/04/2014 16:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 344475/14
02/08/2012 15:24 AR de devolução dos Autos Físicos
19/06/2012 11:13 AR de devolução dos autos físicos
04/04/2012 09:44 Ar de devolução dos autos físicos
05/12/2011 07:52 do Protocolo nº 70593-7/11, referente a Resposta ao Ofício 1553/11-CC-PF
29/11/2011 09:51 Juntada de AR Ofício nº 1553/11-OCN-DCM
25/07/2011 10:30 AR devolução dos autos fisicios
20/07/2011 14:12 Devolução do oficio nº 768/11-OCN-DCM
11/07/2011 09:00 do Protocolo nº 39043-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 766/11-OCN-DCM
08/07/2011 13:02 do Protocolo nº 39676-4/11, referente a Pedido de dilação de prazo
04/07/2011 15:39 Juntada de AR ofício 767/11-OCN-DCM
20/06/2011 14:10 Juntada de AR ofício 766/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/11/2011 Ofício de Contraditório   1553/ 2011 11/11/2011 
DCM  08/06/2011 Ofício de Contraditório   766/ 2011 10/06/2011 
DCM  08/06/2011 Ofício de Contraditório   767/ 2011 10/06/2011 
DCM  08/06/2011 Ofício de Contraditório   768/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2019 2166 Despacho Processual Diverso nº 1239/2019
06/02/2018 1761 Despacho Processual Diverso nº 138/2018
24/09/2014 971 Despacho Processual Diverso nº 1876/2014
23/04/2014 866 Despacho Processual Diverso nº 796/2014
14/04/2014 861 Acórdão nº 2272/2014
04/04/2014 855 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 08/04/2014
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 1196/2011
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 692/2011
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 424/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2019 10:34 DP  
18/09/2019 10:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1239/2019 -
17/09/2019 11:40 CMEX Informação nº 5662/2019 -
17/09/2019 10:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1235/2019 -
05/02/2018 10:54 DP  
02/02/2018 16:56 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 44/2018 -
01/02/2018 13:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 138/2018 -
30/01/2018 18:38 SMPJTC  
30/01/2018 12:14 4PC Parecer nº 23/2018 - Pelo encerramento.
30/01/2018 11:56 SMPjTC  
26/09/2014 09:49 COEX Despacho Processual Diverso nº 45/2018 -
26/09/2014 09:49 COEX Informação nº 4949/2016 -
26/09/2014 09:49 COEX Instrução nº 61/2018 -
26/09/2014 09:49 COEX Instrução nº 62/2018 -
26/09/2014 09:49 COEX Instrução nº 63/2018 -
26/09/2014 09:49 COEX Instrução nº 64/2018 -
25/09/2014 16:53 DG Certidão de Quitação de Débito nº 559/2014 -
22/09/2014 16:39 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1944/2014 -
22/09/2014 10:35 DP Informação nº 16245/2014 -
18/09/2014 09:59 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1876/2014 -
25/06/2014 14:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 2597/2014 -
25/06/2014 14:21 SMPjTC Parecer nº 13614/2014 - baixa de responsabilidade Ementa: Prestação de contas. Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade pecuniária do Sr. Lindomar Mota dos Santos. Pelo prosseguimento da execução em face do Sr. Paulo Renato Mattiuz de Carvalho.
13/05/2014 13:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 702/2014 -
13/05/2014 13:41 DEX Informação - Contas Irregulares nº 128/2014 -
13/05/2014 13:41 DEX Instrução de Cobrança nº 915/2014 -
13/05/2014 13:41 DEX Instrução de Cobrança nº 916/2014 -
13/05/2014 13:41 DEX Instrução de Cobrança nº 917/2014 -
13/05/2014 13:41 DEX Instrução de Cobrança nº 918/2014 -
13/05/2014 13:41 DEX Instrução de Cobrança nº 919/2014 -
13/05/2014 13:41 DEX Instrução de Cobrança nº 920/2014 -
13/05/2014 13:41 DEX Instrução de Cobrança nº 921/2014 -
13/05/2014 13:41 DEX Instrução de Cobrança nº 922/2014 -
13/05/2014 13:41 DEX Informação nº 3115/2014 -
13/05/2014 13:41 DEX Informação nº 3116/2014 -
13/05/2014 13:41 DEX Informação nº 3117/2014 -
13/05/2014 13:41 DEX Informação nº 3119/2014 -
13/05/2014 13:41 DEX Informação nº 3121/2014 -
13/05/2014 13:41 DEX Informação nº 3122/2014 -
13/05/2014 13:41 DEX Informação nº 3123/2014 -
13/05/2014 13:41 DEX Informação nº 3124/2014 -
13/05/2014 13:41 DEX Instrução nº 535/2014 -
13/05/2014 13:41 DEX Instrução nº 536/2014 -
13/05/2014 13:41 DEX Instrução nº 537/2014 -
13/05/2014 13:41 DEX Instrução nº 538/2014 -
17/04/2014 15:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 856/2014 -
15/04/2014 16:20 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 796/2014 -
08/04/2014 16:22 S1C Acórdão nº 2272/2014 -
12/03/2014 16:53 GAIZL  
12/03/2014 14:57 S1C Certidão de Sessão nº 362/2014 -
11/12/2013 14:35 GCDA  
11/12/2013 08:54 S1C Certidão de Sessão nº 2917/2013 -
11/11/2013 09:01 GAIZL  
06/11/2013 15:36 SMPjTC Parecer nº 17843/2013 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas municipal. Exercício financeiro de 2009. Contas irregulares.
08/11/2011 09:10 DCM Instrução nº 4185/2013 - CMTU - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
08/11/2011 09:10 DCM Ofício de Contraditório nº 1553/2011 -
04/11/2011 14:07 DP Informação nº 5949/2011 -
03/11/2011 10:20 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 482/2011 -
03/11/2011 10:20 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1196/2011 -
15/07/2011 17:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 2086/2011 -
11/07/2011 10:00 GAIZL Certidão de Publicação DETC nº 77/2011 -
11/07/2011 10:00 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 692/2011 -
06/06/2011 15:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 1425/2011 -
06/06/2011 15:36 DCM Ofício de Contraditório nº 766/2011 -
06/06/2011 15:36 DCM Ofício de Contraditório nº 767/2011 -
06/06/2011 15:36 DCM Ofício de Contraditório nº 768/2011 -
30/05/2011 15:49 DP Informação nº 1806/2011 -
27/05/2011 09:13 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 122/2011 -
27/05/2011 09:13 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 424/2011 -
17/11/2010 15:30 DCM Instrução nº 1149/2011 - Ementa: CMTU - LD - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA; Prestação de contas - Exercício de 2009. Contas Irregulares.
10/08/2010 15:02 SITIO  
30/04/2010 14:49 DCM  
30/04/2010 08:33 DP  

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